Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos

Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.

Gestão é igual a organização, certo? Errado!

Por Gustavo Rocha.

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo

Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

falecimento, do direito de utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Câmara aumenta rigor para preso

Assessoria jurídica empresarial: Saiba o que é e quais são os benefícios

Ter um assessor pode ser um grande trunfo para o seu negócio, você sabe o que isso significa? Quais são seus benefícios? Então neste post falaremos tudo sobre assessoria jurídica empresarial. Confira!